🤝 Termos e Condições para Anfitriões de Sessões Individuais | Academia Sokote

Data de Vigência: 28 de Novembro de 2025

Estes Termos e Condições ("Termos") regem a participação de tutores, mentores e especialistas ("Anfitrião" ou "Você") no programa de Sessões Individuais da Academia Sokote (ASK) — um serviço concebido para permitir a prestação de aconselhamento, orientação e aulas personalizadas a utilizadores e estudantes ("Alunos") no nosso ecossistema global.

Ao submeter um serviço de Sessão Individual para moderação ou ao aceitar a reserva de um Aluno, o Anfitrião concorda e aceita integralmente as disposições estabelecidas nestes Termos.

1. Qualificações e Conteúdo do Serviço

1.1 Carga Qualitativa e Requisitos do Anfitrião

O Anfitrião compromete-se a cumprir na totalidade as Diretrizes de Qualidade de Cursos e as Políticas de Ensino da Academia Sokote. A ASK reserva-se o direito exclusivo de avaliar, aprovar ou rejeitar qualquer proposta de candidatura a Anfitrião com base em critérios de rigor pedagógico e ética profissional.

1.2 Estrutura e Escopo das Sessões

• A. O Anfitrião deve definir com absoluta clareza a natureza, o formato, a duração e os objetivos de aprendizagem de cada Sessão Individual disponibilizada.

• B. Os tópicos abordados devem respeitar rigorosamente a Política de Conteúdo Proibido da Academia Sokote (sendo expressamente vedadas promessas enganosas de ganhos financeiros, desinformação, conteúdos ilegais ou de natureza perigosa).

• C. As sessões devem ater-se estritamente à orientação educacional e académica. É proibido prestar consultoria financeira, jurídica, médica ou qualquer outra atividade regulamentada sem a devida apresentação prévia de licenças legais válidas perante a plataforma, ficando tal responsabilidade exclusivamente a cargo do Anfitrião.

2. Agendamento, Tecnologia e Execução

2.1 Gestão de Agenda

• A. O Anfitrião é responsável por manter a sua agenda de disponibilidade perfeitamente atualizada no calendário da plataforma.

• B. Todas as sessões agendadas com os Alunos devem ser rigorosamente honradas.

2.2 Requisitos Técnicos e Ambiente

O Anfitrião deve assegurar previamente as condições técnicas e estruturais necessárias para a realização da sessão (incluindo câmara de alta definição, microfone com áudio nítido e ligação estável à internet), garantindo uma experiência de mentoria profissional e sem interrupções.

2.3 Pontualidade e Cancelamentos

• A. Cancelamentos pelo Anfitrião: Cancelamentos de sessões por parte do Anfitrião devem ser excecionais e comunicados ao Aluno com a maior antecedência possível. Cancelamentos recorrentes resultarão em advertências formais, limitação do perfil ou suspensão dos serviços de mentoria.

• B. Atrasos: O Anfitrião deve iniciar a sessão pontualmente no horário reservado. Um atraso injustificado superior a 10 minutos poderá ser classificado pela plataforma como falta de comparência (cancelamento não notificado).

3. Conduta Ética, Privacidade e Gravação

3.1 Padrões de Conduta

O Anfitrião deve manter um padrão de conduta exemplar, pautado pelo respeito, profissionalismo e cortesia. É estritamente proibido o uso de linguagem ofensiva, abusiva, discriminatória ou atitudes que configurem assédio.

3.2 Privacidade e Proteção de Dados

Todas as informações, dados e temas de carácter pessoal partilhados pelo Aluno durante a sessão são confidenciais. É vedada ao Anfitrião a recolha, divulgação ou utilização desses dados fora do âmbito estrito da sessão educacional realizada na plataforma.

3.3 Captação e Gravação de Sessões

É expressamente proibido ao Anfitrião gravar, capturar ecrã, distribuir ou partilhar conteúdos ou trechos de Sessões Individuais sem o consentimento prévio e por escrito do Aluno e a autorização expressa da Academia Sokote.

4. Modelos Financeiros, Remuneração e Não Cumprimento

4.1 Fixação de Preços

O Anfitrião tem autonomia para definir o valor das suas Sessões Individuais, podendo a Academia Sokote disponibilizar recomendações de mercado para orientação estratégica.

4.2 Repartição de Receita

A Academia Sokote reterá a taxa de serviço correspondente à intermediação, processamento técnico e manutenção da infraestrutura, sendo o saldo remanescente ("Receita do Anfitrião") creditado diretamente na conta do tutor, de acordo com as condições estipuladas no acordo de parceiro de ensino.

4.3 Falhas de Realização e Reembolsos

Se uma sessão for cancelada pelo Anfitrião ou não for realizada por falha técnica/ausência imputável ao mesmo, este não terá direito a qualquer remuneração, sendo o valor integralmente reembolsado ao Aluno ou recreditado sob a forma de reagendamento.

5. Moderação, Advertências e Suspensão

O incumprimento destes Termos, das Diretrizes da Comunidade ou das normas de conduta da plataforma resultará na aplicação do sistema de moderação e advertências.

A Academia Sokote reserva-se o direito de remover propostas de sessões, suspender temporariamente ou encerrar definitivamente a conta do Anfitrião em caso de infrações graves, violações repetidas ou suspeita fundamentada de fraude ou comportamento inadequado.

Academia Sokote: Educar, Equipar & Empoderar — elevando os padrões do ensino individualizado no espaço Lusófono.