Termos e Condições para Anfitriões de Sessões Individuais da Academia Sokote

Data de Vigência: 28 de Novembro de 2025

Estes Termos e Condições ("Termos") regem a participação de indivíduos ("Anfitrião" ou "Você") no programa de Sessões Individuais da Academia Sokote, um serviço que permite ao Anfitrião oferecer aconselhamento, orientação e aulas personalizadas a utilizadores ("Alunos") da plataforma Academia Sokote.

Ao submeter um serviço de Sessão Individual para moderação ou ao aceitar uma reserva de um Aluno, o Anfitrião concorda e aceita integralmente estes Termos.

1. Qualificações e Conteúdo do Serviço

1.1 Qualificações do Anfitrião

O Anfitrião deve cumprir integralmente todas as Diretrizes de Qualidade de Cursos e Políticas de Ensino da Academia Sokote. A Academia Sokote reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, aprovar ou rejeitar qualquer Anfitrião.

1.2 Criação e Tópicos do Serviço

a) O Anfitrião deve definir claramente a natureza, o formato, a duração e os objetivos de cada Sessão Individual que oferece.

b) O conteúdo e os tópicos de todas as Sessões Individuais estão sujeitos à Política de Conteúdo Proibido da Academia Sokote (incluindo, mas não se limitando a promessas de ganho monetário garantido, conteúdo ilegal, atividades perigosas ou desinformação).

c) O Anfitrião concorda em fornecer apenas orientação educacional e não se envolver em consultoria financeira, jurídica, médica ou profissional regulamentada, a menos que possua as licenças e divulgações apropriadas, pelas quais é o único responsável.

2. Agendamento e Execução da Sessão

2.1 Agendamento

a) O Anfitrião é responsável por manter a precisão e a disponibilidade da sua agenda na plataforma Academia Sokote.

b) O Anfitrião deve honrar todas as sessões agendadas com os Alunos.

2.2 Requisitos Técnicos

O Anfitrião é responsável por garantir que possui o equipamento técnico (câmera, microfone, conexão estável à internet) necessário para conduzir a sessão de forma profissional e ininterrupta.

2.3 Cancelamentos e Atrasos

a) Cancelamentos pelo Anfitrião: Cancelamentos frequentes pelo Anfitrião poderão resultar em advertências, suspensão do serviço de Sessões Individuais ou desativação da conta, conforme a política de moderação. O Anfitrião deve notificar o Aluno com a maior antecedência possível.

b) Atrasos: O Anfitrião deve iniciar a sessão no horário agendado. Qualquer atraso superior a 10 minutos sem aviso prévio pode ser considerado um cancelamento.

3. Conduta e Interação com Alunos

3.1 Padrões de Conduta

O Anfitrião deve manter um comportamento profissional, respeitoso e ético em todas as interações com os Alunos. O uso de linguagem ofensiva, discriminatória ou assediadora é estritamente proibido.

3.2 Privacidade do Aluno

O Anfitrião deve respeitar a privacidade do Aluno e não divulgar, vender ou utilizar quaisquer informações pessoais ou detalhes discutidos durante a sessão para fins não relacionados à sessão, sem o consentimento explícito do Aluno.

3.3 Gravação

O Anfitrião não deve gravar, distribuir ou partilhar o conteúdo de qualquer Sessão Individual sem o consentimento mútuo e prévio do Aluno e em conformidade com as políticas da Academia Sokote.

4. Pagamento e Remuneração

4.1 Definição de Preço

O Anfitrião é responsável por definir o preço por sessão. A Academia Sokote pode fornecer orientações sobre preços, mas o valor final é determinado pelo Anfitrião.

4.2 Modelo de Receita

A Academia Sokote reterá uma percentagem do preço da sessão, conforme detalhado no Contrato de Parceiro de Ensino separado (não incluído nestes Termos). O Anfitrião receberá o valor restante (a "Receita do Anfitrião").

4.3 Processamento de Pagamento

A Academia Sokote processará o pagamento do Aluno e fará a remessa da Receita do Anfitrião de acordo com o calendário de pagamentos padrão da plataforma.

4.4 Não Cumprimento

Se uma sessão for cancelada pelo Anfitrião ou não for realizada devido à sua falha, o Anfitrião não terá direito à remuneração por essa sessão. O Aluno será elegível para um reembolso total.

5. Advertências e Suspensão

O não cumprimento destes Termos, das Políticas de Ensino ou das Diretrizes da Comunidade resultará na emissão de advertências e/ou na suspensão imediata da capacidade do Anfitrião de oferecer Sessões Individuais.

A Academia Sokote reserva-se o direito de remover qualquer Sessão Individual, suspender ou desativar a conta do Anfitrião em caso de violações graves, conforme o sistema de três advertências ou imediatamente em casos de fraude ou atividade ilegal.

Ao oferecer Sessões Individuais, o Anfitrião reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições.