Data de Vigência: 31 de Outubro de 2026

Introdução: Proteja a Sua Conta e Garanta o Sucesso na Academia Sokote

1. O Papel da Moderação e o Envolvimento da Comunidade

• Denúncias Comunitárias: Se encontrar na plataforma um curso que considere violar estas diretrizes, encorajamos a respetiva denúncia à nossa equipa.
  
  
• Análise Criteriosa: Note que a denúncia de um curso não resulta numa remoção automática; indica apenas que o conteúdo será submetido a uma auditoria rigorosa por parte dos nossos moderadores.
  
  
• Lista Não Exaustiva: A lista de restrições apresentada neste documento não é exaustiva e pode ser atualizada periodicamente para refletir evoluções legais e normativas. A publicação de conteúdos proibidos coloca o instrutor em risco imediato de sanções, incluindo a desativação permanente da conta.
  
  

2. Restrições Estritas de Idioma

• 🇵🇹 Português
  
  
• 🇬🇧 Inglês
  
  
• 🇫🇷 Francês
  
  
• 🇪🇸 Espanhol
  
  
• 🇮🇹 Italiano
  
  

3. Os 7 Tópicos de Cursos Estritamente Proibidos

[ Tópicos Estritamente Proibidos na ASK ]

 ├── 1. Promessas de Enriquecimento Rápido e Falsos Resultados Monetários

 ├── 2. Cursos de Hacking Ético e Invasão de Sistemas

 ├── 3. Armas, Combate e Atividades com Risco de Dano Físico

 ├── 4. Desinformação, Pseudociência e Manipulação Enganosa

 ├── 5. Política Partidária e Promoção de Organizações Políticas

 ├── 6. Atividades Perigosas e Materiais Nocivos / Perigosos

 └── 7. Práticas Comerciais Antiéticas e Manipulação de Vendas

1. Esquemas de Enriquecimento Rápido e Resultados Monetários

• O que é proibido: Aulas focadas em estratégias comerciais de pagamento rápido, táticas para acumular seguidores de forma artificial, ou promessas de ganhos financeiros estáticos e garantidos (ex: "como ganhar dinheiro rápido na internet", "fique rico em 7 dias" ou promessas de recompensas monetárias fixas).
  
  

2. Cursos de Hacking Ético

• O que é proibido: Formações centradas em técnicas de pirataria informática (hacking), testes de intrusão não autorizados ou exploração de vulnerabilidades de cibersegurança, independentemente da alegação de fins educacionais ou "éticos".
  
  

3. Armas e Atividades de Risco Físico

• O que é proibido: Cursos que abordem o fabrico, manuseamento ou promoção de armas de fogo, armas brancas e explosivos, bem como atividades que possam causar danos físicos graves aos participantes (incluindo tutoriais de autodefesa baseados no uso de armas).
  
  

4. Desinformação e Pseudociência

• O que é proibido: Aulas que promovam teorias da conspiração, desinformação comprovada, pseudociência ou conteúdos deliberadamente enganosos e manipuladores que possam induzir os alunos em erro ou prejudicar a sua saúde física e mental.
  
  

5. Política e Organizações Políticas

• O que é proibido: Cursos que se concentrem de forma consistente ou façam apologia à política partidária, ou que sirvam para promover campanhas, ideologias ou organizações políticas.
  
  

Exceção Regulamentar (Finanças e Investimentos):

A Academia Sokote permite conteúdos relacionados com finanças pessoais e investimentos, desde que cumpram rigorosamente critérios de isenção de responsabilidade. O instrutor deve incluir obrigatoriamente um aviso claro e visível (disclaimer) atestando que o conteúdo não constitui consultoria financeira, de investimentos ou fiscal. Os instrutores devem cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo o registo obrigatório junto de reguladores de valores mobiliários, caso exigido na jurisdição onde operam.

6. Atividades Perigosas e Materiais Nocivos

• O que é proibido: Conteúdos que exibam, incentivem ou promovam atividades perigosas para a integridade física ou o uso inadequado de substâncias tóxicas, químicas ou materiais nocivos.
  
  

7. Práticas Comerciais Antiéticas

• O que é proibido: Aulas baseadas em técnicas de vendas abusivas, manipulação psicológica de consumidores ou condutas comerciais consideradas fraudulentas ou antiéticas.
  
  

4. O Que Fazer em Caso de Dúvida?

• Verifique as Categorias Abertas: Antes de estruturar o seu projeto formativo, consulte a listagem de categorias atualmente disponíveis para todos os instrutores no painel da plataforma.
  
  
• Contacte o Suporte: Se tiver qualquer dúvida sobre a elegibilidade temática do seu curso, o enquadramento de uma abordagem específica ou os limites regulamentares, envie uma mensagem prévia para a nossa equipa através de [email protected] antes de submeter o curso a moderação.
  
  

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