Direito comercial

A subcategoria Direito Comercial fornece o conhecimento jurídico essencial para operar com segurança. É especialmente relevante para empreendedores nos mercados da CPLP, onde a legislação pode ser complexa. Os cursos abordam os fundamentos do direito contratual (como redigir e analisar contratos comerciais), a legislação laboral (contratos de trabalho, rescisões e compliance com a segurança social), e a importância da proteção de dados (adaptação ao RGPD/equivalentes locais).