Política de Sistema de Três Advertências da Academia Sokote

Data de Vigência: 28 de Novembro de 2025

Esta política detalha o sistema de aplicação das regras (o "Sistema de Três Advertências") utilizado pela Academia Sokote para gerir as infrações cometidas pelos Parceiros de Ensino (Anfitriões de Cursos, Sessões e Vendedores de Produtos Digitais) em relação aos Termos e Condições, Políticas de Ensino e Diretrizes de Conteúdo Proibido.

O objetivo do Sistema de Três Advertências é permitir que os Parceiros de Ensino corrijam o seu comportamento ou Conteúdo antes de incorrerem em sanções graves.

1. Definição de Infração

Uma Infração é qualquer ação, omissão ou Conteúdo que viole os Termos e Condições, as Políticas de Ensino (incluindo padrões de qualidade e conduta) ou as Diretrizes de Conteúdo Proibido da Academia Sokote.

2. O Processo de Advertência

2.1 Notificação

Quando uma infração é identificada pela Equipa de Moderação, o Parceiro de Ensino será notificado por e-mail no prazo máximo de 72 horas. A notificação incluirá:

a) A política ou diretriz específica que foi violada.

b) Uma descrição detalhada da infração.

c) As ações necessárias para corrigir a infração e evitar advertências futuras.

d) O nível de advertência aplicado.

2.2 Advertência 1 (Aviso Formal)

• Sanção: É emitido um aviso por escrito. O Conteúdo ou comportamento ofensivo é suspenso temporariamente e/ou exigido para correção imediata.

• Status: A conta do Parceiro de Ensino permanece ativa, mas o incidente é registado internamente. O Parceiro deve corrigir a infração dentro do prazo estipulado na notificação.

2.3 Advertência 2 (Suspensão e Penalidade)

• Sanção: É emitido um segundo aviso. O Conteúdo ofensivo é suspenso por um período mais longo (normalmente 30 dias) ou removido permanentemente, dependendo da gravidade. A Plataforma pode reter pagamentos relacionados ao Conteúdo suspenso até que a infração seja resolvida.

• Ação: O Parceiro deve participar numa reunião obrigatória com a Equipa de Moderação para rever as Políticas e delinear um plano para garantir o cumprimento futuro.

2.4 Advertência 3 (Revisão e Desativação da Conta)

• Sanção: A emissão da terceira advertência dentro do período de seis meses (ver secção 3.1) aciona uma revisão completa do histórico da conta do Parceiro de Ensino.

• Resultado: Se a revisão confirmar um padrão de incumprimento grave, a conta do Parceiro de Ensino será sujeita a desativação permanente. Todo o Conteúdo do Parceiro será removido da Plataforma, e o Parceiro perderá o direito a qualquer receita futura relacionada a esse Conteúdo.

3. Prazos e Eliminação de Advertências

3.1 Período Acumulativo

As advertências são acumulativas apenas por um período de seis (6) meses a partir da data de emissão de cada advertência.

• Exemplo: Se a Advertência 1 for emitida a 1 de Janeiro, e a Advertência 2 a 1 de Março, se o Parceiro não receber a Advertência 3 até 1 de Julho (seis meses após a Advertência 1), a Advertência 1 será eliminada.

3.2 Eliminação

Uma advertência será eliminada do histórico da conta do Parceiro de Ensino após seis meses, desde que não tenha havido uma nova advertência durante esse período.

4. Violações Graves (Exceções ao Sistema de Três Advertências)

Certos tipos de infrações são considerados violações graves e podem levar à desativação imediata da conta, independentemente do número de advertências anteriores:

• Fraude: Tentativas de inflacionar artificialmente as vendas, avaliações ou engajamento.

• Atividade Ilegal: Conteúdo ilegal, incitamento ao ódio ou qualquer ato que exponha a Academia Sokote a risco legal (conforme as Diretrizes de Conteúdo Proibido).

• Violação de Direitos Autorais: Violação confirmada de direitos autorais, marca comercial ou propriedade intelectual de terceiros.

• Ameaças/Assédio: Ameaçar ou assediar Alunos, outros Parceiros de Ensino ou a Equipa da Plataforma.

Nesses casos, a Academia Sokote reserva-se o direito de rescindir o Contrato de Parceiro de Ensino e desativar o acesso de forma imediata e permanente.

Esta Política serve como um adendo a todos os contratos de Parceiro de Ensino e é obrigatória para todos os utilizadores da Plataforma.